Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

1 terceiro pedido por Aspecto suspendeu este julgamento em que este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, usando dois voto..

A Petrobras está proibida por prosseguir, desprovido licitação, com a cessãeste por dois campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Este Estado nãeste pode prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do débitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos com Muito mais Pormenores Derivado do a troca automática do informações financeiras com o Fisco por Muito mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos A cerca de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento do títulos de execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

O Fundo Garantidor por Cré especialmenteditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos do pensãeste Derivado do o valor por indenizaçãeste qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

De modo a tentar evitar qual mais ações de consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Brasileiro do Consumidor (Senacon), órgão do Ministfoirio da Justiça, criou este site consumidor.gov.br. As 282 companhias que aderiram ao projeto têm dez dias para navegue até este site cheg..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento do dívidas de que dãeste descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete quadros A cerca de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

ESTES órgãos por regulaçãeste do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas de que usam este aplicativo Uber para captar clientes — até de que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A seu comentário está aqui CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego qual incluem, no cumprimento ..

Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigaçãeste por apresentar certidãeste negativa por débito tributário para ter o pedido por recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi o de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro em um..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé no verifique aqui valor de R$ 38 mil. Por tratado usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

A prática por bloqueio do bens de apenascios e administradores sem a necessidade de autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até entãeste unicamente em quadros de dissoluçãeste irregular de empresas, ganhou força com a derrubada pe..

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