Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Bichara

A maioria dos tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais qual definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)

Melhor ao TSE seria esquecer esse Empreendimento de fake news. Com efeito, fake news não é notícia inverídica, nem boato. Fake news é um algo produzido usando fim específico do provocar este mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e nãeste se conté especialmentem sua disseminaçãeste.

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do um déjà vu. (Clique aqui)

1 aparente conflito na AGU ocupou este fim de semanada. Explica-se. Correu na imprensa o boato de qual o atual advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua própria coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente 1 aviãeste da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi sendo esclarecido, com direito até divulgaçãeste da FAB de de que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Mas aí surgiu a fonte do imbróglio.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre este assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

oitoª câmara do Direito Público do TJ/SP mantém sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse do candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razãeste do quadro de obesidade mórbida e hipertensãeste.

O uso medicinal de canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovaçãeste do suas várias aplicações pelo terapia de uma ampla gama do doenças. A maioria dos países desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amé especialmenterica do Norte, já autoriza o uso terapêutico por derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.

RF publica norma utilizando orientaçãeste A cerca de devoluçãeste do capital de contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há hipotese do eleito para cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seíamos fazendo um puxadinho na legislação de modo a essa regra do justa causa". (Clique cá)

A reforma trabalhista é um produto de aplicação imediata pelo qual concerne às regras do natureza processual, porém a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

... é denúncia de que dói e nãeste se sente... Por tal Jucá não esperava, lançar por cara usando 1 procurador com um quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía também os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de clique neste link que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

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O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: mais de 70% Destes processos foram julgados em menos por 1 ano; "um esforçeste imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."

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