Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiração do livro vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurÃdicos internacionais, precisando, no PaÃs do futebol, de uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
Demonstramos abaixo ESTES valores relativos ao quadro global por credores, por categoria e na ordem de prioridade nos pagamentos.
8ª câmara de Direito Público do TJ/SP mantém sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse de candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razãeste do quadro de obesidade mórbida e hipertensãeste.
A FACAMP está utilizando inscrições abertas de modo a cursos de especialização e por curta duração. Confira. Este inÃcio das aulas será em marçeste por 2018. (Clique aqui)
Para este ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
A pergunta qual nãeste quer calar. Quem tem mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um retrato dos atuais pretendentes. (Clique cá)
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, com os prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique aqui)
O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhão com tanque extra por combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)
641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separação por bens pelo casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão por audiência com este decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar das ADCs qual discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução provisória da pena.
A 1ª turma do TST determinou de que este apenascio por uma editora mesmo que reincluÃdo pelo polo passivo por proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por link do site suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento do de que a pessoa fÃsica do apenascio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurÃdica da empresa.
O caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro do violência : uma dama vai utilizando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. Este tiroteio é consequência por assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes de supermercado instalado dentro de shopping. A questão jurÃdica, qual aportou no STJ : o supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista de que a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do mercado ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar por deter iniciado usando este supermercado, nãeste É link do site possibilitado a alcançá-lo para fins do responsabilidade civil, pois enquanto o serviço foi prestado em AS SUAS imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação por imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)
Este departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações A cerca de a denúncia de de que há piora pelo desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.